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TRF1 — 00001486420194013303

Classe: Execução FiscalOrgao: 19ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94e84bb99832a7206662c385ed69cb041e5618e5d3e4f09365a59f3c86519919

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-01-18: Provisório (TPU 245)
2023-02-10: Petição (TPU 85)
2023-01-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-01-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-01-13: Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-10: Conclusão (TPU 51)
2022-08-30: Petição (TPU 85)
2022-07-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

Ver outros registros do assunto TPU 10166

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-01T12:55:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T19:20:12.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-22T08:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T11:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T13:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "nome": "Carta precatória",
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2019-09-23T13:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T11:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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2020-07-28T08:12:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T19:18:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-02-04T10:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T11:35:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-20T11:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}
```

2020-03-20T11:30:26.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2020-07-14T15:20:34.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
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2020-07-28T08:12:08.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12358",
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```
2020-08-18T10:40:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12358",
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  }
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```

2020-08-18T10:43:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "12358",
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}

2020-08-18T10:43:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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  }
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2020-08-18T10:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T10:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T22:00:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2020-09-01T22:52:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T04:38:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2020-10-30T04:38:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-10-30T11:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-02-04T20:49:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2021-02-04T20:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T13:35:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-03-02T18:04:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
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2021-03-04T14:48:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2021-03-04T15:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2021-03-05T13:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
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2021-03-26T11:58:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2021-04-04T19:11:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2021-05-11T15:50:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2021-05-11T21:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2021-05-13T08:33:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2021-06-08T22:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2021-06-09T09:00:26.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2021-07-16T10:38:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001138520174013817 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
STJ — 00004190220134036125 — Recurso Especial · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF6 — 00001142620194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002402420194013503 — Execução Fiscal · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 12ª - Goiânia
TRF6 — 00001183620194013818 — Execução Fiscal · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002393520164013506 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 07ª - Goiânia
TRF1 — 00002384220154014102 — Execução Fiscal · 2015-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 02ª - Porto Velho
TRF4 — 00028862920014047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 1ª Vara Federal de Porto Alegre

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