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Execução Fiscal — Taxas — TJAL 00577062420118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18a904b8059cdd410c74e960f0d3fbcfe9dfd9f73581e3300b94bd7c1915cef9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 18a904b8059cdd410c74e960f0d3fbcfe9dfd9f73581e3300b94bd7c1915cef9
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2012-04-30 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2013-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-05-28 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-02-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2016-11-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-06-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2022-06-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2022-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-05-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2023-05-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-05-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2023-07-21 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2024-01-23 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2024-01-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2024-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2024-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Taxas» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-02-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-03 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-24
Publicação (TPU 92)
2024-01-23
Desistência (TPU 463)
2024-01-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-23
Petição (TPU 85)
2023-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2013-01-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2016-11-03T16:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2023-05-10T08:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2014-02-07T08:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2024-01-23T19:18:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2012-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-07-21T13:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-06-29T22:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2023-05-23T10:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
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  11. 2016-11-03T16:36:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  12. 2022-06-14T09:29:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2014-02-07T09:08:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2022-06-25T00:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2022-06-14T09:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-05-10T08:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2023-05-21T01:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-02-07T10:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2022-05-16T11:08:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-02-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-02-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      "nome": "sorteio",
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  22. 2023-05-10T08:49:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-06-14T08:24:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2013-05-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  25. 2024-01-24T11:20:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2023-05-10T08:50:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2024-01-23T15:48:29.000Z — Desistência (TPU 463)
  28. 2024-02-07T10:43:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2013-05-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-05-10T08:41:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2012-02-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.