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TJRS — 00007412220158210077

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara - Venâncio AiresGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba219517adff62056efcb27f588ccc79b7c81f3f42bd4072c8a14905f9b3a65b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-09 a 2021-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-18: Definitivo (TPU 246)
2021-02-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-18: Desistência (TPU 463)
2021-02-11: Petição (TPU 85)
2021-01-18: Recebimento (TPU 132)
2021-01-18: Recebimento (TPU 132)
2021-01-18: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-09-15: Recebimento (TPU 132)
2020-09-11: Recebimento (TPU 132)
2020-08-17: Conclusão (TPU 51)
2020-08-17: Documento (TPU 581)
2020-08-10: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-09T17:22:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-30T14:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-23T12:15:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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2015-05-19T10:08:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-26T13:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-20T16:31:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-20T16:34:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-20T16:34:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-31T11:36:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2016-06-01T09:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-15T09:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-27T13:11:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-16T09:53:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-17T11:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-08-31T14:11:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-09-05T10:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
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2016-09-13T09:48:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-09-23T10:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Alvará",
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    }
  ]
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2016-09-23T10:56:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-23T14:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2016-09-23T16:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2016-09-23T16:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-29T12:50:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2016-11-29T12:50:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-29T12:52:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2017-03-07T10:29:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2017-03-07T10:50:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-01-29T17:54:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2018-01-30T09:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-21T17:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
}

2018-07-30T09:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2018-10-16T15:09:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2019-12-17T13:44:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-09T10:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-08-17T13:20:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-08-17T18:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-02-11T15:54:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-06-21T09:04:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-28T13:41:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-03-30T14:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRS — 00010751720198210077 — Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires
TJRR — 08014570820228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJMT — 00003384920108110031 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJRS — 00028910520178210077 — Execução Fiscal · 2017-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires
TJRS — 00072778320148210077 — Execução Fiscal · 2014-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires
TJDFT — 00244491120148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00240441820138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRN — 00110185719988200001 — Execução Fiscal · 1998-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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