TJSE — 00125045320098250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d13c29d8a97dbd10c5d2cafa1f55ff302bb567ee9c2393ff4fdc3dae5762fee4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-13 a 2014-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-22
- Incompetência (TPU 941)
- 2014-09-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2013-04-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-15
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2013-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-25
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-22T08:52:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-09-24T16:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-04-04T14:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-06-28T09:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-09-11T11:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-01-13T14:32:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-02-25T07:19:49.000Z — (TPU )
- 2012-11-05T11:43:01.000Z — (TPU )
- 2011-12-09T09:07:21.000Z — (TPU )
- 2011-04-18T08:18:54.000Z — (TPU )
- 2010-11-16T07:57:24.000Z — (TPU )
- 2010-08-20T11:23:42.000Z — (TPU )
- 2010-07-15T14:06:13.000Z — (TPU )
- 2009-06-02T13:35:14.000Z — (TPU )
- 2009-04-15T07:19:11.000Z — (TPU )
- 2009-04-14T09:26:20.000Z — (TPU )
- 2014-09-22T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-22T08:52:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-22T08:52:10.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2014-09-22T08:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-30T06:37:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-17T12:42:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-15T12:47:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-03-22T14:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-22T14:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-02-25T07:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-17T07:26:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-16T09:13:07.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-11-26T10:49:53.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-11-09T14:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-05T14:58:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-11-05T11:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-23T08:48:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-22T10:18:13.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-09-28T14:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-01-10T16:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-11-29T14:08:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-11-29T08:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-11-28T14:41:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 99725291720068130024 — Recurso Especial · 2023-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00186288920158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00185732120138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 99948201120068130024 — Recurso Especial · 2017-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 25889990620128130024 — Recurso Especial · 2019-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00098856920088190061 — Execução Fiscal · 2008-08-20 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
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