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TJRS — 00072214520178210077

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara - Venâncio AiresGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e3f3d6aac3df90f42d46c4b36f3a9fde36851be9904b266954038113ce677f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-23 a 2021-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-27: Definitivo (TPU 246)
2021-09-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-30: Recebimento (TPU 132)
2021-08-30: Remessa (TPU 982)
2021-06-09: Recebimento (TPU 132)
2021-04-22: Remessa (TPU 123)
2021-04-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-04-09: Recebimento (TPU 132)
2021-03-03: Conclusão (TPU 51)
2021-01-28: Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-23T17:06:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2017-11-30T11:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-03-05T12:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2018-03-15T13:06:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-04-04T14:45:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2018-04-04T14:45:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2019-05-17T09:03:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-05-23T09:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-06-13T13:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2019-07-12T14:05:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2019-07-16T14:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2019-09-04T11:03:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2019-09-04T13:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-10-04T14:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-11-12T16:47:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-11-14T10:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-01-17T09:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2020-01-17T09:53:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-01-17T10:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2020-03-11T09:29:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-01-18T17:13:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2021-01-28T15:38:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-03-03T10:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-04-22T10:04:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2021-08-30T18:03:29.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-09-27T14:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-10-18T13:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-11-29T10:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-12-01T16:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-12-05T09:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-03-05T12:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-03-14T14:19:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-04-01T14:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-05-16T13:39:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-16T14:19:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-06-07T11:13:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-06-10T13:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-06-10T13:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-06-13T13:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-07-12T14:06:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08025795320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRN — 00085452520038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
TJBA — 00016287620158050230 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 1ª VARA CÍVEL
TJTO — 00208623820148272729 — Execução Fiscal · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00014399620188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Vara Judicial - Cacequi
TJSC — 00018585920088240061 — Execução Fiscal · 2007-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRS — 00015342920188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Vara Judicial - Cacequi

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