Wiki Jurídica

TJSE — 00165866920058250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beef4129711eef6bc22f98d44d411ca18734c189b916d8c81d9e3dfcf33c9522

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-19 a 2018-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-23
(TPU )
2018-04-16
Recebimento (TPU 132)
2018-04-16
Definitivo (TPU 246)
2018-04-16
(TPU )
2018-04-16
Petição (TPU 85)
2018-04-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-09
Petição (TPU 85)
2018-04-06
Recebimento (TPU 132)
2018-04-02
(TPU )
2018-03-02
(TPU )
2012-12-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-16T10:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-04-09T11:35:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2011-01-26T14:05:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2018-04-23T10:30:57.000Z — (TPU )
  5. 2018-04-16T09:20:21.000Z — (TPU )
  6. 2018-04-02T12:44:32.000Z — (TPU )
  7. 2018-03-02T09:20:17.000Z — (TPU )
  8. 2012-12-03T11:36:24.000Z — (TPU )
  9. 2012-07-10T08:14:10.000Z — (TPU )
  10. 2011-01-13T09:26:03.000Z — (TPU )
  11. 2010-09-23T09:38:04.000Z — (TPU )
  12. 2009-03-19T10:47:16.000Z — (TPU )
  13. 2008-09-24T09:17:49.000Z — (TPU )
  14. 2008-07-31T12:59:38.000Z — (TPU )
  15. 2007-11-30T11:27:16.000Z — (TPU )
  16. 2007-10-15T11:12:42.000Z — (TPU )
  17. 2006-09-25T11:14:48.000Z — (TPU )
  18. 2005-11-24T17:12:45.000Z — (TPU )
  19. 2018-04-16T10:53:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-04-16T09:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-04-11T10:28:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2018-04-09T11:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-04-06T09:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-11-24T12:16:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2012-11-24T11:02:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2012-11-24T10:49:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2012-08-28T10:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-07-11T09:45:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-06-20T12:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-06-20T10:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-01-11T12:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2010-10-14T08:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-09-29T12:34:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2010-08-19T18:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2010-07-12T10:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2010-07-09T10:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2010-06-21T11:40:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2010-05-31T16:58:40.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  39. 2010-05-31T16:58:40.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2009-05-12T11:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica