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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJSE 00002034120108250033

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: ITABIGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45acb76068ea333313430c40bb625866fe88bf965075ac922c7c93db4064804d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  2. 2010-07-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  3. 2010-08-31 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-05-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  5. 2014-03-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  6. 2014-03-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2014-05-13 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-08-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  9. 2014-08-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2014-09-30 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-01-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2015-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2017-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2017-05-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2017-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2017-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2017-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2017-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-07-28 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-07-28 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-05-01 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:13:44.093000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100728120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 45acb76068ea333313430c40bb625866fe88bf965075ac922c7c93db4064804d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-28 a 2017-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-13
Definitivo (TPU 246)
2017-06-23
Definitivo (TPU 246)
2017-05-29
Documento (TPU 581)
2017-05-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-17
Recebimento (TPU 132)
2017-05-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-30T11:14:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2014-05-13T12:16:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  3. 2010-08-31T12:02:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2017-11-01T10:28:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-05-29T10:07:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-05-09T13:47:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-03-06T10:23:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-02-17T10:28:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-01-18T13:31:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-11-10T13:12:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-10-26T14:39:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-09-29T08:43:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-09-23T09:43:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-03-14T09:43:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-03-09T15:29:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-01-29T12:36:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-09-29T13:14:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-01-28T16:38:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-08-15T10:55:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-07-23T11:20:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-04-08T13:12:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-03-31T13:49:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-03-31T08:43:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-03-14T07:12:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-02-04T13:46:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-01-30T16:44:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-06-05T10:26:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-06-05T10:23:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-06-05T10:21:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-05-09T12:45:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-05-01T16:45:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-02-19T10:59:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-10-09T11:00:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-09-20T12:37:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-09-20T09:54:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-09-06T11:57:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2012-09-06T11:20:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2011-06-03T13:57:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2010-08-30T11:35:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2010-08-30T11:35:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.