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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJSE 00024221620168250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f39aa3dbdff5de8200858eebbb2b53410f1ceb0d858e193492cade93d518305

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-18 — Incidente de Insanidade Mental Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  2. 2018-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-11-29 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2018-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2018-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2018-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2019-01-16 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-01-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2019-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2019-01-17 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2019-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2019-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2019-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2019-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-13 no assunto oficial «Desacato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-18 a 2019-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-13
Documento (TPU 581)
2019-06-13
Definitivo (TPU 246)
2019-06-13
(TPU )
2019-03-19
(TPU )
2019-03-19
(TPU )
2019-03-19
(TPU )
2019-03-14
Documento (TPU 581)
2019-03-01
Documento (TPU 581)
2019-03-01
(TPU )
2019-03-01
(TPU )
2019-03-01
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-01T09:51:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-01-16T10:59:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2018-12-05T08:24:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-11-29T07:49:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2018-07-23T08:28:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-06-13T07:32:02.000Z — (TPU )
  7. 2019-03-19T09:18:42.000Z — (TPU )
  8. 2019-03-19T09:18:24.000Z — (TPU )
  9. 2019-03-19T00:46:47.000Z — (TPU )
  10. 2019-03-01T09:51:18.000Z — (TPU )
  11. 2019-03-01T09:30:30.000Z — (TPU )
  12. 2019-03-01T09:27:10.000Z — (TPU )
  13. 2019-03-01T09:26:27.000Z — (TPU )
  14. 2018-12-11T11:02:30.000Z — (TPU )
  15. 2018-12-11T11:02:29.000Z — (TPU )
  16. 2018-12-04T11:03:41.000Z — (TPU )
  17. 2018-11-07T15:05:09.000Z — (TPU )
  18. 2018-10-30T11:37:36.000Z — (TPU )
  19. 2018-10-29T08:37:43.000Z — (TPU )
  20. 2018-10-02T12:58:16.000Z — (TPU )
  21. 2018-07-12T09:46:07.000Z — (TPU )
  22. 2018-04-27T12:08:59.000Z — (TPU )
  23. 2019-06-13T07:32:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2019-06-13T07:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-06-13T07:27:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2019-03-14T12:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-03-01T09:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-01-17T11:07:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8358",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  29. 2019-01-16T11:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-01-16T11:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-12-19T11:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-12-19T11:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-12-19T11:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-12-19T11:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-12-11T16:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-12-10T07:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-12-10T07:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-12-10T07:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-12-07T11:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-12-07T11:44:42.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.