Procedimentos Relativos a Partidos Políticos — Filiação Partidária — TRE-BA 00000168620166050052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95adbe6b8e87bcec1747e3b7412cc5916032b5c85c6b51a45b428c739cfa0524
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-12-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-11 a 2017-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-11
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária | Filiação Partidária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-11T12:56:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00000706920166050111 — Procedimentos Relativos a Partidos Políticos · 2016-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos
- Órgão julgador: 52a. ZONA ELEITORAL/BA / 111a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00000026420136050034 — PROCESSO CRIMINAL · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / PROCESSO CRIMINAL
- Órgão julgador: 52a. ZONA ELEITORAL/BA / 34a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-PA — 00000013420166140031 — Carta Precatória Cível · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 52a. ZONA ELEITORAL/BA / 31ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 00000482420166050139 — Procedimentos Relativos a Partidos Políticos · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos
- Órgão julgador: 52a. ZONA ELEITORAL/BA / 139a. ZONA ELEITORAL/BA
- TSE — 06004870620206250004 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 52a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ1
- TRE-PA — 00000804320156140000 — Petição Cível · 2015-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 52a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-PA — 00000172220156140031 — Carta Precatória Cível · 2015-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 52a. ZONA ELEITORAL/BA / 31ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004888820206250004 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 52a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 2