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TRT15 — 00007246120125150124

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de PenápolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8ef1b1b77705b2088f1ce18e4c1ff81d2a451539a7de9ed008fabe0eca35c62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-11 a 2025-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-17: Definitivo (TPU 246)
2025-02-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-29: Publicação (TPU 92)
2025-01-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-28: Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-01-17: Conclusão (TPU 51)
2025-01-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-07: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complementação de Aposentadoria/Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 13627

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-07-11T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
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2012-07-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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2012-07-11T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2012-07-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
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2012-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2012-07-26T12:40:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
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```

2012-08-22T13:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
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2012-08-22T20:00:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
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2012-09-28T09:53:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2012-10-02T11:16:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}
```

2012-10-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2020-01-09T12:54:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2020-02-04T08:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2020-02-05T00:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2020-02-05T00:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}
```

2020-02-06T13:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2020-02-13T00:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2023-03-07T14:17:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2023-11-07T18:05:14.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}
```

2025-01-17T11:56:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2025-01-17T12:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2025-01-28T15:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2025-01-28T15:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2025-01-29T02:34:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}
```

2025-01-29T02:34:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2025-02-08T00:45:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2025-02-15T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2012-07-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2012-07-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2012-08-22T20:00:37.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2012-09-28T09:57:44.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2013-08-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2020-01-09T12:51:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}
```

2020-02-04T08:48:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2025-01-17T11:55:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}
```

2025-01-28T15:12:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2025-02-17T16:21:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT15 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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TRT4 — 00009060220115040702 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
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TRT4 — 00009059120105040721 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
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- Tribunal: TRT15 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Penápolis / 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
TST — 00007421620115030039 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Penápolis / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT2 — 00004724420105020042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Penápolis / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT17 — 00001837220195170012 — Ação de Cumprimento · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Penápolis / 12ª Vara do Trabalho de Vitória

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