Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — DIREITO PENAL — TJAL 00003816920088020010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia LeopoldinaGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f831841a93a4c12c83891fc6613a0ad484e7a50f282d28e7145fc35c7e3a411e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003816920088020010 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “DIREITO PENAL”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: f831841a93a4c12c83891fc6613a0ad484e7a50f282d28e7145fc35c7e3a411e. SHA-256 do comentário: 612ef3bd5112071e2039542e483ec45260578dfbdbcf605b002e79386b8ac17b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:32:38.828000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080822000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-08-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f831841a93a4c12c83891fc6613a0ad484e7a50f282d28e7145fc35c7e3a411e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-25 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2009-03-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2009-01-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2009-01-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2009-01-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2009-01-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2008-12-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2008-12-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2008-12-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2008-12-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2008-11-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2008-09-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-29T13:06:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2008-12-15T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  3. 2008-12-09T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  4. 2008-12-09T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  5. 2008-12-09T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  6. 2008-09-18T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  7. 2009-01-07T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  8. 2009-01-08T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  9. 2009-01-28T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  10. 2008-08-25T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  11. 2008-11-25T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  12. 2009-01-28T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  13. 2009-03-18T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  14. 2008-09-18T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  15. 2008-08-25T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  16. 2008-09-17T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}
  17. 2008-09-18T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5789",
    "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.