TJRS — 90034155620188210029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dd905e2a291ff4540debaf26f5914cb23679d8fb27b8897ac749f922ab6ddc8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2020-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-01
- Custas (TPU 479)
- 2020-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-31
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-12
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2020-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-07T15:20:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-05-12T11:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-22T00:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-11T14:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00105376720158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 08165072420078130647 — Recurso Especial · 2009-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00103293920228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00147050920188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00102267620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00148904720188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07522196120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00159757320158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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