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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00023509620158210123

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - Santo AugustoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 071f2d0ba675c396b68b4c8f4e171e1cbbf92ee1342b42e41ec7d7a138c64ec2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 071f2d0ba675c396b68b4c8f4e171e1cbbf92ee1342b42e41ec7d7a138c64ec2
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-04 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2019-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2019-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-12-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-12-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2020-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2020-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-04 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20
Definitivo (TPU 246)
2020-02-20
Recebimento (TPU 132)
2020-02-20
Definitivo (TPU 246)
2020-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Documento (TPU 581)
2019-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-28
Recebimento (TPU 132)
2019-06-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-04T11:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  2. 2016-06-02T12:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-06-22T10:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-06-22T10:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-11-11T11:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-08-02T11:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-08-02T11:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-06-26T11:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-12-05T11:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-12-09T11:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2019-12-06T08:29:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2015-11-04T11:38:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-06-06T16:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-06-09T15:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-07-08T10:35:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-13T13:01:03.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2016-08-05T10:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-11-11T12:00:13.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2018-05-18T17:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-07-17T13:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-07-17T16:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-07-17T16:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-01-17T17:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-01-22T17:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-05-15T13:41:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-05-15T15:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-06-27T17:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-06-28T09:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-06-28T12:02:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-12-09T10:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-12-09T15:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-02-19T16:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-02-20T15:24:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2020-02-20T15:25:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2020-02-20T15:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-02-20T15:35:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.