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TRF3 — 50020894320194036104

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 089b3bcd858f0fee6b3b8bc6b03a347568ba2d45fd5c01b474921d23ecaefb54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-15 a 2024-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-03: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-06-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-24: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-24: Conclusão (TPU 51)
2023-11-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-02: Publicação (TPU 92)
2023-04-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-10: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-04: Conclusão (TPU 51)
2022-07-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-07: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-15T16:40:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
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2019-03-15T16:48:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2019-03-15T17:18:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2019-04-11T15:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-14T14:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
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2020-01-14T15:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T20:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
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2022-06-23T17:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T16:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T14:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
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2023-04-28T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
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```

2023-05-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}

2019-10-14T14:33:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
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2019-10-24T13:37:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}
```

2020-01-14T15:11:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}

2020-03-06T16:34:40.000Z — Ordenação de entrega de autos (TPU 63)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}
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2021-03-16T10:05:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}

2021-06-02T23:47:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}
```

2022-07-07T15:28:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}

2022-07-07T17:46:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}
```

2023-04-10T15:51:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}

2023-11-09T07:53:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}
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2024-04-24T15:07:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}

2024-05-10T11:22:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}

2024-06-17T12:44:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}
```
2024-09-03T16:51:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00002837220184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00003321620184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002436320174013821 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / Vara Única de Muriaé
TRF3 — 00002753220174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002406520124013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / 07ª - Goiânia
TJPB — 00006669820118150041 — Execução Fiscal · 2011-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / Vara Única de Alagoa Nova
TRF6 — 00001241620184013806 — Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
TRF6 — 00000217620134013808 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS

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