TJBA — 08445458520158050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83fec94afa1a9048e2238a47cdbb566a8312066a34a48d080236b12ebd9580ec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-16 a 2022-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-21
- (TPU )
- 2019-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-25
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2017-09-28
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo | Execução Fiscal
- Ver outros registros do assunto TPU 5952
- Ver outros registros do assunto TPU 10536
- Ver outros registros do assunto TPU 12989
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2019-07-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2016-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-08-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-09-25T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-09-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-03-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-03-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 08284931420158050001 — Execução Fiscal · 2015-11-12 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 01243538120168130433 — Recurso Especial · 2022-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00030350720178210100 — Execução Fiscal · 2017-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara - Giruá
- TJBA — 08059796720158050001 — Execução Fiscal · 2015-07-02 · 3 referência(s) em comum
- TJBA — 08339580420158050001 — Execução Fiscal · 2015-11-24 · 3 referência(s) em comum
- TJRS — 00027784520188210100 — Execução Fiscal · 2018-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara - Giruá
- TJRS — 00066601420188210068 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí
- TJAL — 07000866120238020043 — Execução Fiscal · 2023-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
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