TJBA — 80080177020208050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5f139191e60853e8b97b825178cf137b5b6056d5c8239fec30d873b45ff860c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-24 a 2023-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-15
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2023-06-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2020-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-02-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-06-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-06-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-06-15T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-06-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-06-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-06-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-06-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00189247020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJSE — 00231386420168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00192667720188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00189058919918090051 — Execução Fiscal · 1991-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 00000344420138210103 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Judicial - Herval
- TJRS — 00170615420078210134 — Execução Fiscal · 2007-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara Judicial - Sobradinho
- TJRN — 00082891420058200001 — Execução Fiscal · 2005-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00174511620168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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