TRE-AM — 06001708220246040026

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 26 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 242572949f4bf84cd70023e421574721145b8b22a6058a62f5a20e880849a6a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-26 a 2024-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-21
Definitivo (TPU 246)
2024-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-21
Documento (TPU 581)
2024-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-17
Publicação (TPU 92)
2024-09-17
Documento (TPU 581)
2024-09-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-16
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-09-14
Conclusão (TPU 51)
2024-09-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-26T11:17:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-09-05T08:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-09-13T18:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-09-14T11:12:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-09-14T13:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-09-14T13:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-09-17T17:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-09-21T09:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-09-17T17:01:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-09-21T02:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-09-21T09:25:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-08-26T11:17:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-09-07T09:14:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-09-07T09:14:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-09-13T18:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-09-16T16:58:04.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-09-16T17:04:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-09-17T17:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-09-21T09:25:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-09-21T09:25:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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