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TJPR — 00238145120198160035

Classe: Embargos de Declaração CriminalOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ OSÓRIO MORAES PANZAGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2a99a600ac03ec6f9e987f6cffbf4c2e18e076f00e6a075020fced5fdd0971d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-14 a 2020-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-30
Petição (TPU 85)
2019-12-04
Petição (TPU 85)
2019-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-01
Recebimento (TPU 132)
2019-03-01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-03-01
Documento (TPU 581)
2019-02-25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-02-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-25
Documento (TPU 581)
2019-02-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-14T17:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2019-02-15T12:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-02-22T18:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  4. 2019-02-25T13:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-02-25T13:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-02-25T14:05:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-03-01T12:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-12-04T18:58:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2020-01-30T13:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-02-15T12:59:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2019-02-21T13:40:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2019-02-21T17:55:04.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  13. 2019-02-25T13:14:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-02-25T13:30:49.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2019-03-01T12:52:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2019-03-01T12:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-03-13T00:34:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-06-17T15:43:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-06-17T15:43:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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