TJRS — 00083257720148210077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1f7dbba4220a23f0b0eb7307fcf5f884ad19c8993b27b7e06ca79d9022efe52
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-17 a 2022-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-04
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas
- 2014-11-17T17:38:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-08-20T14:47:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-04T14:01:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-08-22T15:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-25T15:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-13T12:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-27T09:17:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-27T14:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-29T11:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-14T12:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-17T14:12:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-01T13:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-01T17:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-02T13:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-07T15:22:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-07T16:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-14T13:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-18T14:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-05T10:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-16T13:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-15T16:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-06T14:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-19T17:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23T14:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23T15:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-18T16:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-09T10:13:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-09T15:19:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-01T14:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-01T14:26:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-10-08T14:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-19T18:13:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-04T14:07:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-04T17:29:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-25T15:29:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-04T16:40:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00047918120198210132 — Execução Fiscal · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- STJ — 00003146520114036102 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJES — 00001392620078080060 — Execução Fiscal · 2007-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJRS — 00048247120198210132 — Execução Fiscal · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00047882920198210132 — Execução Fiscal · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50015236820238240015 — Execução Fiscal · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJRJ — 00053284920028190061 — Execução Fiscal · 2002-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00057155420088190061 — Execução Fiscal · 2008-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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