TRE-PA — 00000257320176140016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac2365288417bc933b15760fa4e54f4ee97c13a29eb7db10d92d88303a04d2da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-30 a 2017-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-11-14
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-08
- Procedência (TPU 219)
- 2017-09-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-30T15:16:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-27T09:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-11T08:08:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-14T09:48:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-20T10:40:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-27T10:53:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-27T11:02:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00001182920176140083 — Petição Cível · 2017-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 83ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000822220196140081 — Petição Cível · 2019-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000191320196040004 — Prestação de Contas · 2019-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS
- TRE-PA — 00001113720176140083 — Petição Cível · 2017-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 83ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00006263120166040004 — Petição Cível · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS
- TRE-AM — 00000660420166040000 — Prestação de Contas · 2016-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-RJ — 06000826020236190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-ES — 06003778220246080022 — Cumprimento de sentença · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada