TJSP — 00054258520078260091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca65014526dabcbb0928e62dd411e076c102a0bbc620dcb949b29ff87441c1a2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2007-09-04T16:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2008-08-29T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2008-08-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-08-29T15:31:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2012-10-04T10:11:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2012-12-05T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2017-06-16T15:04:58.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
          "valor": 267
        }
      ]
    }
  8. 2017-06-16T15:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-06-16T15:04:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.