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TJRS — 00522011820038210029

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara Cível - Santo ÂngeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01197c3c8dc56e27cb9a3a27c213e1d170a7f743efa2ad5f9c4c7d85e03ee486

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-24 a 2020-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-04: Definitivo (TPU 246)
2020-12-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-11: Recebimento (TPU 132)
2012-07-17: Recebimento (TPU 132)
2012-03-14: Recebimento (TPU 132)
2012-03-05: Conclusão (TPU 51)
2011-09-06: Recebimento (TPU 132)
2011-08-31: Conclusão (TPU 51)
2011-08-18: Recebimento (TPU 132)
2011-08-16: Conclusão (TPU 51)
2011-08-03: Recebimento (TPU 132)
2011-08-03: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-11-24T16:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-02-11T17:42:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-02-12T16:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-05-04T14:28:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-09-06T17:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-09-09T16:18:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-10-22T17:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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TJMG — 89960162419928130024 — Recurso Especial · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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TJRR — 08011917920268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
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TJRR — 08011862820138230010 — Cumprimento de sentença · 2013-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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