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TJSC — 50032170720218240027

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de IbiramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3ac3fbcb4596af12a5c0bf84d05e5b69f68393227550a3f94b2712825b4122c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-22 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-15: Custas (TPU 479)
2023-08-15: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-08-15: Custas (TPU 479)
2023-08-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-15: Remessa (TPU 123)
2023-08-15: Documento (TPU 581)
2023-08-14: Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2023-08-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-14: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-14: Petição (TPU 85)
2023-08-08: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-15T16:08:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-08-15T14:41:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4772",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama"
  }
}

2023-08-15T14:40:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4772",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama"
  }
}

2023-08-14T16:51:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-08-08T12:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4772",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama"
  }
}

2023-08-08T10:08:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-07-17T13:45:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4772",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama"
  }
}

2022-06-25T01:08:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-05-20T18:57:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-05-19T16:04:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-05-18T16:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4772",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama"
  }
}

2022-05-18T15:59:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-04-11T19:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4772",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama"
  }
}

2022-04-11T09:42:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-04-04T13:02:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2022-03-22T08:48:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-21T14:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4772",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama"
  }
}

2022-01-21T08:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4772",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama"
  }
}

2021-12-22T11:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4772",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama"
  }
}

2023-08-17T10:07:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4772",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama"
  }
}

2023-08-15T16:09:23.000Z — Custas (TPU 479)
2023-08-15T16:08:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-08-15T16:08:52.000Z — Custas (TPU 479)
2023-08-14T16:51:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-08-14T16:47:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4772",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama"
  }
}

2023-08-14T16:47:16.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4772",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama"
  }
}
```
2023-07-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-07-17T13:45:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4772",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama"
  }
}

2023-07-16T03:00:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

2022-05-20T18:59:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4772",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama"
  }
}

2022-05-20T18:57:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4772",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama"
  }
}
```

2022-05-19T16:17:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4772",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama"
  }
}

2022-05-19T16:04:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-05-19T15:51:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4772",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama"
  }
}

2022-05-19T15:51:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4772",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama"
  }
}

2022-04-12T14:45:47.000Z — Mandado (TPU 985)
2022-04-11T09:42:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-04-05T16:13:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4772",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama"
  }
}

2022-03-22T08:48:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-03-21T14:48:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4772",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08025795320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ibirama / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRN — 00085452520038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ibirama / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJBA — 00016287620158050230 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ibirama / 1ª VARA CÍVEL
TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ibirama / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
TJTO — 00208623820148272729 — Execução Fiscal · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ibirama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00014399620188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ibirama / Vara Judicial - Cacequi
TJSC — 00018585920088240061 — Execução Fiscal · 2007-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ibirama / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRS — 00015342920188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ibirama / Vara Judicial - Cacequi

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