TRE-AP — 06000885920246030000

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a61a2a49bf4e5b96dca5abf6f77fff140902daf0ba7c1eb5bfdacdf849dd547d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2024-06-20T16:19:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  2. 2024-06-21T09:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  3. 2024-06-21T09:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  4. 2024-06-21T15:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  5. 2024-06-21T15:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  6. 2024-06-21T15:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  7. 2024-06-22T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  8. 2024-06-24T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  9. 2024-07-02T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  10. 2024-07-02T09:09:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  11. 2024-06-20T16:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  12. 2024-06-21T15:54:05.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  13. 2024-06-21T15:54:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  14. 2024-07-02T09:11:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  15. 2024-07-02T09:11:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica