TJPR — 00018886720208160006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d74e4cba8dfa8d8a1e67e6ec52232a4a9568c253c6c4901d68626eea7d522617
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-30
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T11:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2020-10-26T13:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-18T17:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2020-11-19T12:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-19T12:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-19T12:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-14T14:51:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2020-12-18T14:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-26T13:30:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-10-29T19:17:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-11-01T13:37:27.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2020-11-19T12:09:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-23T11:58:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-11-23T11:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30T00:16:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-30T00:17:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-30T00:17:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-16T00:29:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-16T00:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-14T15:37:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-14T15:37:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-04T18:10:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-27T13:22:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-27T13:22:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000306220018170580 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJDFT — 00235867720128070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
- TJPB — 00006667120128150071 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / Vara Única de Areia
- TJMA — 00002154120108100108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
- TJMG — 00212430420178130701 — Recurso Especial · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003415120068140066 — Inquérito Policial · 2009-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / VARA ÚNICA DE URUARÁ
- TJPE — 00000306320188171260 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
- TJES — 00001561020028080037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
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