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TRF3 — 50026393820194036104

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7b37f7f4cde92f1d2aeacbd1d20049742e666cdfdfb29d463f318716103c992

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-28 a 2019-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-08-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-02
Conclusão (TPU 51)
2019-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-26
Conclusão (TPU 51)
2019-03-29
Remessa (TPU 123)
2019-03-28
Distribuição (TPU 26)
2019-03-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-28T18:41:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2019-03-28T20:04:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}
  3. 2019-03-29T13:12:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}
  4. 2019-04-26T14:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}
  5. 2019-08-02T16:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}
  6. 2019-04-26T16:01:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}
  7. 2019-08-02T16:31:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}
  8. 2019-08-23T18:12:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}
  9. 2019-09-25T11:49:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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