TRF3 — 50015481020194036104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac2eb3d6fe3253e4b6c76ace88e5e5cd504b6f3ea1d6e9f6895557ad223379e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-11 a 2023-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-10-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-01-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-01-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-01-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-01-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-09-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-09-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-11T17:48:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-03-11T18:01:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14314", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS" } } - 2019-03-12T14:30:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14314", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS" } } - 2019-03-22T11:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14314", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS" } } - 2019-09-18T10:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14314", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS" } } - 2023-01-17T17:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14314", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS" } } - 2023-10-10T16:43:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14314", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS" } } - 2019-09-18T10:52:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14314", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS" } } - 2019-09-26T15:47:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14314", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS" } } - 2019-11-28T15:00:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14314", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS" } } - 2023-01-17T17:03:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14314", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS" } } - 2023-01-17T17:03:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14314", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS" } } - 2023-01-18T15:50:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14314", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS" } } - 2023-01-18T15:50:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14314", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS" } } - 2023-01-31T13:24:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14314", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS" } } - 2023-10-10T16:44:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14314", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS" } } - 2023-10-10T16:44:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14314", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00022584520164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00023464920174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002254020194013314 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / 20ª - Salvador
- TRF3 — 00022247020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000861320194013824 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
- TRF1 — 00002257020194013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / 20ª - Salvador
- TRF1 — 00002265620194013821 — Execução Fiscal · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / 02ª Ipatinga
- TJRS — 00056357520148210077 — Execução Fiscal · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / 3ª Vara - Venâncio Aires
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