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TJPE — 00000195220098171550

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b37b511e694ccb7eb01f1d1c0f8c226427347fc291ce614bd8b5b35411434cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-16 a 2024-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-11: Definitivo (TPU 246)
2024-07-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-13: Petição (TPU 85)
2024-06-11: Petição (TPU 85)
2024-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-21: Petição (TPU 85)
2024-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-01: Mudança de Parte (TPU 12142)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-16T12:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2009-01-21T17:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2009-03-13T13:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2009-04-08T10:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-07-17T13:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-17T13:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2009-07-17T13:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-03T07:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2010-03-18T11:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-18T11:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 79
    }
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2010-03-18T11:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2010-04-14T15:56:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2010-05-10T09:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2010-05-20T10:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2010-05-31T12:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-06-22T10:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ]
}

2010-07-12T08:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2010-08-17T13:58:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2010-08-20T13:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2010-08-23T09:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2010-12-13T08:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2010-12-13T12:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2010-12-13T12:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-03-14T13:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-04-08T11:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2015-04-15T17:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-04-15T17:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-04-15T17:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-04-15T17:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2015-04-15T17:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2015-04-15T17:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-15T17:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-15T17:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-15T17:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-15T17:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2015-04-15T17:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-16T11:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-14T14:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
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2021-08-06T11:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2022-09-26T11:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00237424220158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJMT — 00003385220188110101 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJPB — 00006652220168150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 2ª Vara Mista de Monteiro
TJPB — 00006650720168150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJPR — 00000167920228160189 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
TJGO — 00198109120208090079 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
TJSP — 15109129320198260655 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA
TJGO — 00198287020208090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)

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