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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Poluição — TJSE 00003549320148250056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cc1e9ad38c7f70a60028053a6b6afbeb5b85a61614243ccea70857a87cc31fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2014-07-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-07-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2014-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2014-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2014-11-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2014-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2014-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2014-11-21 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-12-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2014-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2014-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-01-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-30 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-30 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-07-09 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:23:13.138000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140521120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9cc1e9ad38c7f70a60028053a6b6afbeb5b85a61614243ccea70857a87cc31fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-21 a 2015-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-12
Definitivo (TPU 246)
2015-01-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-07
Definitivo (TPU 246)
2015-01-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-05
Documento (TPU 581)
2014-12-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-04
Recebimento (TPU 132)
2014-12-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-09T16:27:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-30T07:37:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-07T10:18:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-12-05T08:36:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-27T07:08:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-26T12:22:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-05T13:22:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-10-03T09:36:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-09-30T09:15:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-06-11T14:41:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-06-04T12:57:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-06-03T13:16:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-05-21T10:30:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-06-12T09:41:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-01-07T08:44:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-01-07T08:40:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-12-05T10:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-12-04T10:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-12-01T11:17:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-11-27T08:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-11-21T13:17:14.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  22. 2014-11-17T10:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-11-13T11:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-11-10T11:40:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-11-05T13:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-10-09T11:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-08-28T12:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-07-09T17:23:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8595",
    "nome": "Pacatuba"
  }
}
  29. 2014-07-09T17:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-06-16T10:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-06-12T11:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-06-10T08:35:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-06-04T14:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-05-30T09:27:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-05-30T09:26:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-05-26T09:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-05-21T09:06:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.