TJSE — 00311562620068250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe2d38fd548ffd61434af7bbc867ae29706bdcea82da9ca670bc35410380c208
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-04 a 2015-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-15
- (TPU )
- 2015-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-10
- (TPU )
- 2015-10-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-30
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-23T09:30:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-12-19T11:11:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-12-15T09:54:34.000Z — (TPU )
- 2015-11-10T10:01:31.000Z — (TPU )
- 2015-09-30T11:03:45.000Z — (TPU )
- 2015-09-30T11:00:05.000Z — (TPU )
- 2012-04-27T07:47:49.000Z — (TPU )
- 2012-04-25T14:40:14.000Z — (TPU )
- 2012-04-09T10:49:40.000Z — (TPU )
- 2011-09-08T12:34:02.000Z — (TPU )
- 2011-08-19T08:20:22.000Z — (TPU )
- 2011-05-26T09:58:38.000Z — (TPU )
- 2011-02-24T14:18:31.000Z — (TPU )
- 2010-11-09T10:43:57.000Z — (TPU )
- 2010-07-01T07:56:44.000Z — (TPU )
- 2010-06-28T09:32:55.000Z — (TPU )
- 2010-03-29T11:42:08.000Z — (TPU )
- 2009-12-15T09:51:28.000Z — (TPU )
- 2009-11-30T08:50:31.000Z — (TPU )
- 2009-08-28T08:49:49.000Z — (TPU )
- 2009-02-27T11:03:10.000Z — (TPU )
- 2009-02-27T08:49:52.000Z — (TPU )
- 2009-02-18T11:33:49.000Z — (TPU )
- 2007-10-18T10:26:53.000Z — (TPU )
- 2007-07-17T10:02:44.000Z — (TPU )
- 2006-12-27T16:04:26.000Z — (TPU )
- 2006-12-13T17:06:29.000Z — (TPU )
- 2006-12-12T13:31:50.000Z — (TPU )
- 2006-07-10T12:40:04.000Z — (TPU )
- 2006-04-12T16:53:42.000Z — (TPU )
- 2002-10-29T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2002-10-09T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2001-02-13T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2001-01-25T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2000-11-08T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2000-10-02T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2015-12-04T09:18:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-04T09:09:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-04T09:08:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-04T08:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMG — 08396225620148130024 — Recurso Especial · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00043116520178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08032290320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00007079620178210135 — Execução Fiscal · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapejara
- TJTO — 00260897220158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada