TJSE — 00002097120158250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e861da5d0374a4d61641e018eb1fd67b6f1fae0a2ca2027435cb27752b4e7ef2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2017-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-22
- (TPU )
- 2017-04-19
- (TPU )
- 2017-04-02
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-20
- (TPU )
- 2017-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2016-07-21
- (TPU )
- 2016-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-02T22:59:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-22T09:45:52.000Z — (TPU )
- 2017-04-19T10:34:07.000Z — (TPU )
- 2017-03-20T08:13:36.000Z — (TPU )
- 2016-07-21T08:03:41.000Z — (TPU )
- 2016-05-05T10:04:53.000Z — (TPU )
- 2015-08-04T12:19:13.000Z — (TPU )
- 2015-06-09T03:15:32.000Z — (TPU )
- 2015-05-27T09:32:21.000Z — (TPU )
- 2015-04-17T03:13:45.000Z — (TPU )
- 2015-04-06T11:31:23.000Z — (TPU )
- 2015-03-06T08:41:15.000Z — (TPU )
- 2017-06-22T09:48:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-22T09:47:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-21T07:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-14T11:58:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-11T11:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-07T11:23:30.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-05-05T11:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-09T12:14:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-17T09:17:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-13T07:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-23T18:30:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2015-05-18T15:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-18T15:22:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-04-06T11:30:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-24T12:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-01-14T08:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-10T21:57:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-08T09:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-07T01:58:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada