TRF5 — 05084235820224058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d00d52e47d75b0983e16b57b63cfdc4d5d6a94571f59c0a319fdcee0104eb7de
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas
- 2022-11-04T09:08:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-11-11T06:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-08T13:40:08.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-02-27T14:52:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-02-27T14:53:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-04-24T11:25:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00073530220224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000527820184013822 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00073435820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50006623820184025113 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001365420188080038 — Cumprimento de sentença · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00069165820224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000538520074013810 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005708620158150221 — Procedimento Comum Cível · 2015-08-25 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Pensão por morte do INSS: como requerer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desaparecimento e morte presumida: pensão provisória à família — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte: testemunhas sem documentos bastam? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte: como pedir pelo Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte após reconhecimento tardio do pai — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- O BPC deixa pensão por morte para a família? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte para ex-cônjuge: quando é possível — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte de aposentado pela LC 142/2013 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada