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TRE-PB — 00002277520196150073

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c93abf293f1a479959e360379b7ceae48a0a2c1e40286b1540e0cbc0d0e7bf45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-06 a 2026-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-18: Definitivo (TPU 246)
2026-05-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-18: Documento (TPU 581)
2026-05-08: Petição (TPU 85)
2026-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-29: Petição (TPU 85)
2026-04-27: Publicação (TPU 92)
2026-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-23: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-04-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica | Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-08T11:18:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-09T14:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T12:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T14:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T14:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T08:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T12:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T11:17:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-13T17:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T14:20:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T14:20:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2024-05-22T12:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T10:22:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T11:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-23T10:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-18T09:39:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-18T09:39:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2025-11-04T11:58:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2025-11-04T12:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2025-11-12T09:09:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-12T09:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-28T08:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T10:43:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2026-02-02T16:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2026-03-26T10:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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}

2026-04-07T15:55:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2026-04-08T07:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2019-09-03T11:08:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
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  }
}

2019-09-03T14:48:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2019-09-18T12:47:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2020-02-17T08:59:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
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2020-02-27T13:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
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2021-03-24T12:16:03.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
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  }
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2021-04-19T12:44:58.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
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2021-04-19T12:45:52.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
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2021-04-21T11:30:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2021-04-29T14:37:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2021-04-29T14:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2021-07-09T14:00:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2023-11-14T10:31:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06001088220216120007 — Inquérito Policial · 2021-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TSE — 06000084220206160140 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE STJ1
TRE-GO — 06000217520256090038 — Inquérito Policial · 2025-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
TRE-MG — 06000070920256130288 — Inquérito Policial · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
TRE-PB — 06000575920206150060 — Inquérito Policial · 2020-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB
TRE-AL — 00000100420136020041 — Ação Penal Eleitoral · 2013-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO
TRE-PB — 00000816820186150073 — Inquérito Policial · 2018-08-10 · 2 referência(s) em comum
TRE-PB — 00002199820196150073 — Inquérito Policial · 2019-08-08 · 2 referência(s) em comum

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