Impugnação de Crédito — Incapacidade Laborativa Permanente — TJMS 00001348920258120018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76d589b8e3e1343c98b551627c866269a9b9c2a5e93d75145609638fbd7b5e31
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Incapacidade Laborativa Permanente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-03-05 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-03-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-05-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-05-12 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-05-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-05-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-06-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-06-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-06-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-06-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-07-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-07-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-07-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-04 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-04-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-04-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-07-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-01 no assunto oficial «Incapacidade Laborativa Permanente»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-05 a 2026-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-04
- Reativação (TPU 849)
- 2025-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incapacidade Laborativa Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-05T10:32:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "92280", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2025-03-27T16:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "92280", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2025-03-06T13:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "92280", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2025-05-12T09:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "92280", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2025-06-04T05:33:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "92280", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2025-07-01T10:00:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "92280", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2026-04-07T03:29:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "92280", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2025-05-12T09:27:43.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "92280", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2025-05-12T09:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "92280", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2025-05-12T09:31:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "92280", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2025-06-02T10:18:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "92280", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2025-06-03T07:50:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "92280", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2025-06-04T08:16:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "92280", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2025-07-02T08:17:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "92280", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2025-07-10T13:45:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "92280", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2026-03-04T15:05:16.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "92280", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2026-04-01T17:28:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "92280", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2026-05-15T14:26:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "92280", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2026-07-17T09:48:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "92280", "nome": "3ª Vara Cível" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00001431120268120020 — Procedimento Comum Cível · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Impugnação de Crédito / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / Vara Cível
- TJMS — 00001214220258120034 — Procedimento Comum Cível · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Impugnação de Crédito / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / Vara Única
- TRF5 — 05002330320224058015 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF5
- Classe processual: Impugnação de Crédito / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05003345020204058002 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF5
- Classe processual: Impugnação de Crédito / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00468976320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF5
- Classe processual: Impugnação de Crédito / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAP — 00031340820228030001 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Impugnação de Crédito / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJRR — 08014984720268230010 — Cumprimento de sentença · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Impugnação de Crédito / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / 4ª VARA CÍVEL
- TJMG — 00222226820118130153 — Recurso Especial · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Impugnação de Crédito / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / Terceira Vice-Presidência