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TRE-BA — 06000265820206050176

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 176 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6db79880f9e303094ad6dea5fa25e7fa4d751d58c4f50f4bf8285067d883741

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-29 a 2020-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-10
Definitivo (TPU 246)
2020-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-06
Petição (TPU 85)
2020-07-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-03
Documento (TPU 581)
2020-07-01
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-29T22:32:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "176 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-06-30T09:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16865",
    "nome": "176 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-07-01T13:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-07-01T13:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16865",
    "nome": "176 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2020-07-01T13:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16865",
    "nome": "176 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2020-07-03T10:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16865",
    "nome": "176 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2020-07-06T11:38:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16865",
    "nome": "176 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2020-07-10T08:10:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "176 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2020-06-29T22:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "176 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2020-07-01T12:37:28.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16865",
    "nome": "176 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-07-03T00:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16865",
    "nome": "176 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-07-03T00:09:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16865",
    "nome": "176 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-07-09T00:59:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16865",
    "nome": "176 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-07-10T08:11:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16865",
    "nome": "176 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-07-10T08:11:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16865",
    "nome": "176 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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