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TJTO — 00094915320148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e753fe6154becd29c3ab7401397d11ffd06567c1026e83233860aeb30d1fe20c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-08 a 2018-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-12-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-01: Confirmada (TPU 12266)
2017-11-23: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-11-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-11-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-11-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-11-14: Conclusão (TPU 51)
2017-11-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-09-14: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-08T17:44:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-08T17:44:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T17:53:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T17:55:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T14:24:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-22T16:46:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T10:42:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-01T17:34:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T11:30:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-14T17:29:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-14T14:57:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-14T15:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T16:59:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-12-20T17:51:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-12-10T15:59:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T17:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-02T13:28:25.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T09:58:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-11-17T16:40:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-11-21T08:51:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T08:53:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-26T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-02-06T10:31:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T10:31:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF6 — 00161719020124013801 — Apelação Cível · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Gabinete 11
TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / VARA CÍVEL
TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / VARA CÍVEL
TJRS — 00029069520118210040 — Execução Fiscal · 2011-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJAL — 08016034620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00173642620178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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