TJTO — 00099228720148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 108cefdbedfb25bdc9eac776435914f215627e27a5b776ec4a86afb558b78b45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-11 a 2016-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-12-14
Conclusão (TPU 51)
2016-12-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-07-29
Conclusão (TPU 51)
2015-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-06-05
Confirmada (TPU 12266)
2015-05-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-02-09
Mandado (TPU 106)
2015-01-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-11T15:07:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
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  2. 2014-12-11T15:07:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-01-27T10:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
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  4. 2015-02-09T13:19:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  5. 2015-06-09T09:42:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
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  6. 2016-07-29T09:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        },
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  7. 2016-12-13T17:34:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  8. 2016-12-14T10:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  9. 2014-12-16T08:19:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  10. 2015-05-26T14:03:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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    }
  11. 2015-06-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  12. 2015-09-04T08:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  13. 2016-12-15T16:25:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
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  14. 2016-12-16T08:50:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  15. 2016-12-16T08:51:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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