TRF4 — 50261161520154047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f69823aec1a3f75ac659ea08a6fbb5c6a747c940789925598f8f5c12d1822e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-15 a 2016-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-10
Documento (TPU 581)
2016-05-02
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-26
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-26
Petição (TPU 85)
2016-04-25
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-17T17:25:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  2. 2016-06-02T01:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2016-05-10T16:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2016-04-26T15:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2016-04-25T14:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
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  6. 2016-03-28T17:25:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2016-02-02T15:30:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2016-01-08T13:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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  9. 2015-12-15T11:12:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  10. 2016-06-17T17:26:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  11. 2016-05-02T09:47:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2016-04-26T15:50:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2016-04-25T17:39:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  14. 2016-04-25T17:39:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  15. 2016-04-25T17:39:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  16. 2016-04-25T17:39:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
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  17. 2016-04-25T17:39:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  18. 2016-04-25T17:39:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  19. 2016-04-25T17:39:38.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  20. 2016-02-23T13:37:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2016-02-19T15:59:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  22. 2016-02-02T15:30:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2016-01-29T19:59:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
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  24. 2016-01-25T17:53:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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