Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06001353920206150000

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ab339cbb643b5d3e85571a891778e80d3b766e05ed46873d178d3ebe8eebd1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-21 a 2021-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-22: Definitivo (TPU 246)
2021-02-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-14: Publicação (TPU 92)
2020-12-13: Petição (TPU 85)
2020-12-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-21T10:36:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-07-21T15:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-07-23T14:33:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-07-23T17:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-08-18T08:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-11-30T12:17:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-12-09T12:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-12-13T09:02:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-07-29T11:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-07-29T11:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-07-30T01:37:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
```

2020-07-30T01:37:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-08-04T02:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-08-04T02:32:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-11-24T12:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-11-25T11:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-11-30T12:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-11-30T12:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-12-01T02:18:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
```

2020-12-01T02:18:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-12-05T02:20:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-12-05T02:20:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-12-05T02:20:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-12-11T10:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-12-11T10:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-12-11T10:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-12-12T02:23:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
```

2020-12-14T02:18:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-12-18T02:35:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-12-18T02:35:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-12-18T02:35:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2021-01-27T11:38:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-07-21T10:36:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-07-23T16:04:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-07-29T10:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-08-20T14:28:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-08-20T18:25:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-09-21T10:09:21.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2020-09-21T10:10:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
```

2020-11-30T12:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000307620266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-MT — 00000482620196110018 — Prestação de Contas · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 18ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-SP — 06000237720226260167 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-SC — 06000370220206240098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000452520226050037 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000455220226050028 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000754320206190198 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada