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TJTO — 00093572620148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0f06923ad45cdb15a6c8efa8518fe1903829647187f59c9a96ec016b8b6d047

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-06 a 2017-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-11: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-09-10: Confirmada (TPU 12266)
2017-08-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-31: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2017-05-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-02-01: Convenção das Partes (TPU 11013)
2016-07-22: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-07-02: Confirmada (TPU 12266)
2016-06-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-12-14: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-06T13:37:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-06T13:37:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T14:59:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T14:28:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-01T13:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-31T13:11:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-18T13:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T17:59:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-22T11:14:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-11T15:02:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-10T15:59:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T16:42:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T10:21:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T15:56:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T16:43:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-07-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-02-01T17:38:12.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-05-04T09:58:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-08-31T13:17:20.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-08-31T16:45:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-09-11T16:30:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-09-11T16:31:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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