TJSE — 00036424420198250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1637e534fca354ced7b219c46554749029d077eda8ce7f56ffb7e0f178e8960

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2019-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-26: Definitivo (TPU 246)
2019-07-12: (TPU )
2019-07-01: (TPU )
2019-06-28: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2019-06-07: Conclusão (TPU 51)
2019-06-07: (TPU )
2019-06-06: Petição (TPU 85)
2019-05-24: (TPU )
2019-05-13: (TPU )
2019-05-13: (TPU )
2019-04-10: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-28T12:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-07-12T00:46:02.000Z — (TPU )
2019-07-01T12:52:07.000Z — (TPU )
2019-06-07T09:53:39.000Z — (TPU )
2019-05-24T01:06:22.000Z — (TPU )
2019-05-13T09:18:35.000Z — (TPU )
2019-05-13T09:17:46.000Z — (TPU )
2019-04-10T09:19:31.000Z — (TPU )
2019-02-21T00:35:59.000Z — (TPU )
2019-02-08T12:28:46.000Z — (TPU )
2019-02-07T09:09:48.000Z — (TPU )
2019-01-24T08:27:50.000Z — (TPU )
2019-08-26T10:05:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-08-26T10:04:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-28T11:42:16.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
```
2019-06-07T09:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-06-06T16:05:49.000Z — Petição (TPU 85)
2019-04-10T09:18:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-07T12:33:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-07T09:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-02-06T17:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
2019-01-24T09:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
2019-01-18T09:23:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-18T07:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-01-16T11:01:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
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