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TRE-MG — 00016402320166130029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 29ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ad173551f7387acc4430870a64cc381c25c3aaf24d0c726cf12722f59b1d17a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-12 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14: Definitivo (TPU 246)
2021-09-14: Desarquivamento (TPU 893)
2017-11-07: Definitivo (TPU 246)
2017-11-06: Procedência (TPU 219)
2017-10-31: Recebimento (TPU 132)
2017-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-25: Conclusão (TPU 51)
2017-10-17: Recebimento (TPU 132)
2017-10-17: Mérito (TPU 12200)
2017-10-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-12T13:23:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2017-10-25T15:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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2017-10-16T16:03:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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2017-10-17T15:43:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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2016-12-12T13:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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2017-01-31T17:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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2017-03-17T15:17:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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2017-05-03T16:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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2017-07-03T18:37:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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2017-08-09T15:18:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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2017-09-19T19:01:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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2017-10-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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2017-10-09T12:58:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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2017-10-09T13:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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2017-10-16T16:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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2017-10-16T16:05:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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2017-10-17T00:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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2017-10-17T15:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2017-10-25T15:26:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2017-10-25T15:28:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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2017-10-30T14:56:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2017-10-31T14:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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2017-11-06T13:23:35.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2017-11-07T15:37:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-09-14T16:03:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-09-14T16:05:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00004877720166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002150820166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 31ª Zona Eleitoral
TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / GABINETE STF2
TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-MA — 00005942420166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 23 ZONA ELEITORAL

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