Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00005962420168250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e2ef9700229b70ca478a324030d0f69acb66dfa5e508821986ce5b0d8fa9bd4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2016-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2016-05-03 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-05-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-05-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2016-05-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-07-18 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2016-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-05-03 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-05-03 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-14 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-15 a 2018-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-23
(TPU )
2018-04-09
Definitivo (TPU 246)
2017-03-07
Definitivo (TPU 246)
2016-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-18
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-05-06
(TPU )
2016-05-05
Recebimento (TPU 132)
2016-05-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-04
(TPU )
2016-05-03
Decisão (TPU 3)
2016-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Competência dos Juizados Especiais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-18T14:44:02.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  2. 2016-05-03T09:00:08.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2018-04-23T10:51:37.000Z — (TPU )
  4. 2016-05-06T11:14:55.000Z — (TPU )
  5. 2016-05-04T13:22:53.000Z — (TPU )
  6. 2018-04-09T10:01:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2017-03-07T17:23:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-09-14T09:07:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-05-05T08:18:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-05-04T09:43:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-05-03T16:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-05-03T16:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-05-03T08:58:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2016-03-16T11:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-03-15T13:49:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.