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TRE-SC — 06000061220206240088

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 88 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d6848ce5428580bc428e516517c729b9ed3c9f2420e5fd8a0278a6b271b322e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-09 a 2021-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-24: Definitivo (TPU 246)
2021-06-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-24: Procedência (TPU 219)
2021-06-23: Reativação (TPU 849)
2021-06-23: Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-23: Conclusão (TPU 51)
2020-05-14: Definitivo (TPU 246)
2020-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-14: Reativação (TPU 849)
2020-05-14: Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-24: Definitivo (TPU 246)
2020-04-24: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2020-03-09T17:33:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T17:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T14:49:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-26T16:36:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-27T15:24:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-31T23:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-14T16:47:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-04-20T15:35:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-20T15:52:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-21T19:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-21T19:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-23T17:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-24T14:42:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-09T17:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-03-13T13:43:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-17T12:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-17T17:20:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T17:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-04-03T12:04:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-04-06T13:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-04-08T15:44:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-13T21:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-04-21T19:37:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-22T17:17:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2020-04-24T15:20:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-04-24T15:20:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-14T00:26:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-14T00:26:14.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-14T19:06:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-14T19:06:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-23T13:18:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-23T13:18:54.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-06-24T15:21:13.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-06-24T16:44:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-24T16:44:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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