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TRE-MA — 00006002020166100019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcbbb82aaf76d0caa53426e56d3bf41567671c046dbdf1b9fe5ff6f9058cb06f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-02 a 2017-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-12
Definitivo (TPU 246)
2017-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-12
Petição (TPU 85)
2017-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-28
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-04-19
Conclusão (TPU 51)
2017-03-31
Documento (TPU 581)
2017-03-30
Petição (TPU 85)
2017-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-12T11:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-03-21T11:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-03-30T09:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2017-03-31T09:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-04-19T11:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2017-05-09T10:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2017-05-12T08:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2017-05-12T08:52:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2016-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2016-12-02T09:13:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2016-12-02T09:13:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-12-12T11:17:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-02-22T10:42:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-03-14T11:26:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-03-14T11:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-03-21T11:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-04-28T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-05-12T08:53:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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