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TRE-AP — 06000056020266030004

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc53a1eb6bddfae849bdecd9e27b55d1dba4c5d1a6bda1e35175744722e4c944

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-24 a 2026-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-25: Definitivo (TPU 246)
2026-03-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-16: Petição (TPU 85)
2026-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10: Publicação (TPU 92)
2026-03-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-09: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2026-03-09: Petição (TPU 85)
2026-03-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-24T12:25:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T09:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-09T11:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T12:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T12:41:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-24T12:41:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-24T12:41:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T12:41:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T14:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T14:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-09T10:12:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-09T11:07:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-09T16:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-09T16:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-09T16:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-09T18:35:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-09T18:50:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-10T00:39:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-14T02:23:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-14T02:23:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T12:18:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-21T02:29:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T18:38:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T12:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-03-02T14:40:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T14:40:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-03-09T16:38:41.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51253",
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2026-03-09T16:38:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-25T18:38:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T18:38:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SP — 06000170520266260402 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
TSE — 06005021020246130055 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06004928520246180035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE STJ1
TSE — 00005538220166130077 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2018-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE STF1
TRE-RN — 06000013620216200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001568520206170088 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003211020206110021 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 21ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002539320206180044 — Registro de Candidatura · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI

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