Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Seguro de Vida — TRT3 00000989520115030064

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9985d2587ee8135b7e3be55aa3ec9db3fda7792eabf719e005f067be2c7c9bba

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 9985d2587ee8135b7e3be55aa3ec9db3fda7792eabf719e005f067be2c7c9bba
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 9985d2587ee8135b7e3be55aa3ec9db3fda7792eabf719e005f067be2c7c9bba
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2012-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2012-11-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2014-04-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2014-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2014-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2014-05-08 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2014-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2014-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2014-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2014-06-09 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2014-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2014-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2014-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2014-07-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2014-07-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2014-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-10-26 trata do assunto oficial «Seguro de Vida»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-17 trata do assunto oficial «Seguro de Vida»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-11-06 trata do assunto oficial «Seguro de Vida»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:49:24.271407654Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9985d2587ee8135b7e3be55aa3ec9db3fda7792eabf719e005f067be2c7c9bba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2014-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-07-02
Recebimento (TPU 977)
2014-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-06-26
Conclusão (TPU 51)
2014-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-10
Conclusão (TPU 51)
2014-06-09
Mandado (TPU 106)
2014-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-28
Conclusão (TPU 51)
2014-05-08
Mandado (TPU 106)
2014-04-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro de Vida | Assistência Judiciária Gratuita | Imposto de Renda | Adicional de Periculosidade | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Adicional Noturno | Reflexos | Auxílio-Alimentação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-10-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-10-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2011-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2012-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-10-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  26. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  37. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  40. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.