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TRE-ES — 06002356420246080059

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 59 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e953bc58954f901330bafa95f3da32602093d9a7ba2e1facf080716652183165

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-15: Definitivo (TPU 246)
2025-01-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-15: Documento (TPU 581)
2025-01-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-12: Petição (TPU 85)
2024-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05: Publicação (TPU 92)
2024-12-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-04: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T14:41:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-13T15:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-07T16:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T13:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63929",
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2024-12-02T14:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-13T14:48:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-09-17T12:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-09-17T12:55:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-21T02:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-21T02:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-10-11T17:26:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-29T16:00:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-29T16:21:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-29T16:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-29T16:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-29T16:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-29T16:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-29T16:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T17:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T17:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-09T00:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-11T00:50:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-15T02:34:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-18T15:26:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-29T13:30:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-29T16:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-02T06:01:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-04T12:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-04T12:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-05T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-05T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-10T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-10T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-11T13:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-12T02:48:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-15T12:28:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-01-15T12:30:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-13T14:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-16T18:45:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-16T18:45:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001474520206170114 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06001496820246150069 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
TRE-TO — 06009004420206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-PE — 06001464820246170008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004669020206080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002776920246150043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
TRE-TO — 06008561620206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-TO — 06008937020206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO

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