TJRS — 00002363520178210053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aae8be42c5654041c8c8f9f47af838ad3998e4cd8a1816aaa79512f755d22ed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-25 a 2020-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-25T10:42:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-26T11:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-14T11:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-03-22T16:26:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-18T17:08:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-11T15:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-11T15:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-23T16:01:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-12-18T18:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-01-25T19:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-01T17:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-02T16:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-13T15:01:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-21T14:32:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-23T10:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-11T15:54:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-10T17:49:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-01T17:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04T17:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-11T15:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-19T17:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-20T16:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-11T14:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-29T17:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-30T13:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-14T16:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-18T18:05:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-18T18:27:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00004097219998190012 — Execução Fiscal · 1999-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 01764393520158130701 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00005168220008190012 — Execução Fiscal · 2000-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRS — 00022270220198210142 — Execução Fiscal · 1996-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00051295620138210135 — Execução Fiscal · 2013-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00011750220138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Vara Judicial - Tapejara
- TJRJ — 00005262920008190012 — Execução Fiscal · 2000-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 03023193020128050001 — Execução Fiscal · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada