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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Periculosidade — TRT4 00005963520145040461

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE VACARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fcb2a9fdc04ec1aa5eed0ade9f42a43e5bea9cac864448ec35712f1a9f793cc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 7fcb2a9fdc04ec1aa5eed0ade9f42a43e5bea9cac864448ec35712f1a9f793cc
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 7fcb2a9fdc04ec1aa5eed0ade9f42a43e5bea9cac864448ec35712f1a9f793cc
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-24 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2017-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2017-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2017-07-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2017-08-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2017-08-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2025-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2025-11-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2025-11-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2025-11-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2025-11-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2025-12-01 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2025-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2025-12-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2025-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2025-12-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2025-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Periculosidade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-07-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-08-03 para o assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-11-05 para o assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-24 a 2025-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-11
Definitivo (TPU 246)
2025-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-09
Petição (TPU 85)
2025-12-02
Mandado (TPU 106)
2025-12-02
Mandado (TPU 106)
2025-12-02
Petição (TPU 85)
2025-12-01
Mandado (TPU 985)
2025-12-01
Mandado (TPU 985)
2025-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas in Itinere | Indenização por Dano Moral | Intervalo Intrajornada | Reflexos | Adicional de Insalubridade | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-01T14:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  2. 2017-06-07T15:41:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  3. 2017-06-07T15:41:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  4. 2017-06-07T15:41:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  5. 2017-06-07T15:41:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  6. 2017-06-10T00:58:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  7. 2017-06-10T00:58:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  8. 2017-06-20T00:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  9. 2017-06-20T00:19:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  10. 2017-06-20T00:40:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  11. 2017-07-10T23:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  12. 2017-07-13T00:45:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  13. 2017-07-13T00:45:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  14. 2017-07-25T00:45:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  15. 2017-07-25T00:45:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  16. 2017-07-26T14:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  17. 2017-07-29T00:55:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  18. 2017-07-29T00:55:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  19. 2017-08-01T10:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  20. 2017-08-01T10:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  21. 2017-08-02T15:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  22. 2017-08-03T00:22:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  23. 2017-08-10T21:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  24. 2017-08-10T21:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  25. 2017-08-10T21:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  26. 2017-08-10T21:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  27. 2017-08-14T16:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  28. 2017-08-16T00:38:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  29. 2017-08-16T00:38:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  30. 2017-08-25T00:22:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  31. 2017-08-25T00:22:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  32. 2025-11-05T13:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  33. 2025-11-06T14:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  34. 2025-11-06T14:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  35. 2025-11-07T13:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  36. 2025-11-07T13:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  37. 2025-11-07T13:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  38. 2025-11-07T13:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  39. 2025-11-26T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
  40. 2025-11-26T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.